A solução para um dos principais problemas dos municípios brasileiros a situação dos lixões, é um dos principais desafios da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc). O presidente da entidade municipalista e prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior diz que a solução passa pelos governos estadual e federal, em razão do valor necessário para construção de um aterro sanitário.
Estima-se que, para um município de até 30 mil habitantes, sejam necessários recursos entre três a cinco milhões de reais para a realização da obra, dependendo da capacidade de armazenamento lixo-dia, o que é mensurado por toneladas, além da necessidade de envolvimento de profissionais especializados na formulação do projeto e administração. O líder municipalista Moacyr Leite Júnior informa que já existe tecnologia disponível no mercado.
Uma das primeiras ações encampadas pela Amurc é a criação em parceria com as secretarias estaduais do Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Planejamento (SEPLAN) da implantação do Consórcio Intermunicipal do Território Litoral Sul. O organismo reunirá 26 municípios da região sul contemplará o tratamento e destinação de resíduos em subconsorcios entre as cidades, considerando-se a disposição geográfica.
“A minuta do projeto para autorização da formação do consórcio está em tramitação nas câmaras de vereadores dos municípios. Para o município participar é necessária a autorização da Câmara”, informa José Vivaldo Mendonça, coordenador Executivo da Amurc. “É um dos projetos prioritário da entidade”, afirma
Plano Nacional
O encaminhamento da solução para o problema pela Amurc toma como referência o Plano Nacional de Resíduos Sólidos aprovado pelo Congresso Nacional que orienta a consolidação da gestão consorciada entre três ou mais municípios, na gestão de aterros sanitários que deverão receber os resíduos, tendo seu tratamento e administração feitos de forma compartilhada, resolvendo um grave problema ambiental e de saúde pública.
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