A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna recebe matrículas para suas unidades de ensino até o dia 31 de janeiro, sendo que alunos oriundos de outras redes (estadual e particular) somente poderão ser inscritos a partir do dia 3.
Até 30 de dezembro, a matrícula é exclusiva para alunos da própria rede municipal, cujos responsáveis devem preencher o requerimento de matrícula fornecido pela escola. Para alunos que estejam se transferindo de estabelecimento de ensino, também são exigidos original do histórico escolar, cópia da certidão de nascimento e duas fotos 3×4.
O direito à matrícula é assegurado também aos alunos sem comprovação de escolaridade anterior, conforme resolução do Conselho Municipal de Educação.
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