SUS pode entrar em colapso

A rede hospitalar formada pelas santas casas e hospitais sem fins lucrativos está convivendo com uma situação que se apresenta como praticamente insolúvel até o final deste ano e que pode acabar provocando sérios danos para este segmento, fiel parceiro do sistema público de saúde.

Os danos já foram causados. Há tempos vem se deteriorando a confiança dos prestadores de serviços nos gestores do SUS, especialmente na direção nacional desse sistema, que é exercida pelo Ministério da Saúde. Está muito claro que o enfraquecimento e o definhamento dos hospitais sem fins lucrativos em nada preocupam os dirigentes máximos da saúde pública brasileira. Lamentavelmente.

Nada é mais significativo, e a confirmar os comentários acima, que o atraso no pagamento do custeio do mês de novembro pelo Ministério da Saúde. Não é novidade para ninguém a sobrecarga de encargos financeiros que afetam os hospitais no último trimestre de cada ano por conta do 13º salário. Num cenário em que a remuneração dos serviços prestados ao SUS esta aquém dos custos incorridos na produção, qualquer irregularidade no cronograma de pagamentos torna-se insustentável. Mas, parece que as autoridades não pensam assim.

Após várias gestões realizadas pela CMB junto a órgãos do governo federal, procurando alertá-los do colapso que se avizinha, recebemos a informação de que o Tesouro Nacional deverá estar repassando, no início da noite de hoje, os recursos financeiros para a regularização da situação. Se isto efetivamente ocorrer, o Fundo Nacional de Saúde estará realizando amanhã os repasses para os fundos estaduais e municipais de saúde.

Tesouro Nacional atrasa pagamento do SUS
A situação de caos porque passa o Sistema Único de Saúde pode se agravar ainda mais neste mês de dezembro. Segundo revelou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o Tesouro Nacional ainda não repassou para o Ministério da Saúde os recursos equivalentes ao custeio do SUS no mês de novembro, no valor de R$ 2,5 bilhões. “Dezembro será um mês negro para a saúde. Os hospitais estão com dificuldades de pagar os salários de novembro e não têm como pagar décimo terceiro e nem os seus fornecedores”, alertou Perondi, que é presidente da Frente Parlamentar da Saúde.

Sem os R$ 2,5 bilhões, vários setores do SUS podem entrar em colapso nos próximos dias. Segundo Perondi, não há dinheiro para pagar os Governos Estaduais e nem as Prefeituras. Também não há dinheiro para os hospitais públicos, universitários e santas casas. Não há sequer recursos para cobrir os custos com UTIs, emergências, exames, vacinas e medicamentos.

Perondi lembra que os pagamentos normalmente são feitos até o dia 2 de cada mês. “Já estamos no dia 13 e nada foi feito para tirar o SUS desta grave crise”, reclamou. Mesmo que os R$ 2,5 bilhões sejam liberados nos próximos dias, os Governos Estaduais, que são os maiores executores dos recursos do SUS, ainda vão precisar de mais cinco dias úteis para efetivar os pagamentos. O mês de dezembro vai ser crítico, não só para os usuários do SUS, mas principalmente para dois milhões de trabalhadores que mantém o sistema funcionando. “Estes, com certeza, terão seu Natal comprometido”, lamentou Perondi. (fonte CMB.org.br)