Apresentação:PR.Elias Fernandes
POLÍCIA FEDERAL INDICIA FERNANDO GOMES NA “VASSOURA-DE-BRUXA”
A Polícia Federal indiciou o ex-prefeito Fernando Gomes (PMDB) por participação em um esquema milionário de desvio de dinheiro público na gestão de 2005 a 2008. Notas fiscais frias, licitações fraudulentas e escutas telefônicas autorizadas pela Justiça comprovam o envolvimento do ex-prefeito de Itabuna no esquema desvendado pela PF durante a Operação Vassoura-de-Bruxa, deflagrada em dezembro de 2008.
A informação foi obtida com exclusividade pelo PIMENTA numa entrevista com Eduardo Assis, delegado da Polícia Federal e presidente do inquérito da “Vassoura-de-Bruxa”. De acordo com ele, a polícia captou 500 horas de gravações telefônicas em 60 dias.
Parte das provas foi descoberta em computadores apreendidos na prefeitura de Itabuna em dezembro de 2008, quando agentes da Polícia Federal vasculharam as secretarias de Administração, Finanças, Educação e Saúde, além da Comissão de Licitações e empresas.
O volume de gravações citado por Eduardo Assis também se refere aos outros prefeitos e agentes públicos flagrados na Vassoura-de-Bruxa, além de empresários. Assis afirmou ao blog que as investigações serão concluídas na próxima semana, quando o inquérito será enviado à Justiça Federal.
– Eles (prefeitos e ex-prefeitos) estão pensando que ficamos parados. Estamos fazendo a nossa parte e já solicitamos diversas prisões à Justiça – ressalta o delegado Eduardo Assis.
Em Itabuna, a lista de indiciados e contra os quais existem pedidos de prisão preventiva vai do ex-prefeito a empresários donos de empresas de fachada nas áreas de saúde, gráfica e de contabilidade. Da lista, constariam nomes que ainda hoje compõem o governo do prefeito Capitão Azevedo.
A bomba contra o ex-prefeito é “detonada” no momento em que ele volta a circular em Itabuna, distribui ataques contra a administração do seu ex-pupilo Capitão Azevedo (DEM) e ainda sonha em administrar o município sul-baiano pela quinta vez.
EDMON LUCAS FICOU POUCO TEMPO DESEMPREGADO
O ex-deputado estadual Edmon Lucas (PSB), não ficou muito tempo desempregado. Ele foi exonerado da secretaria de Integração Regional, já que o governador Wagner (PT), decidiu entregar a pasta para o PP.
Já no dia 26 Edmon foi nomeado para o cargo de assessor especial do governador, símbolo DAS-2 A. Ele ficará no gabinete do governador. Com isso ele saiu da disputa para ocupar a secretaria de Relações Institucionais.
FAMILIARES DE DETENTOS PROTESTAM NO FÓRUM E JUÍZA ACREDITA EM ARMAÇÃO DE ADVOGADOS
Familiares de detentos realizaram manifestação em frente ao Fórum Ruy Barbosa, nesta manhã, em protesto contra suposta falta de atendimento odontológico e a qualidade da comida servida no Conjunto Penal de Itabuna.
A juíza da Vara do Júri e Execuções Penais, Cláudia Panetta, reagiu e disse que tudo não passava de “espetáculo circense, ridículo”, pois os internos nunca se manifestaram contra o que é servido no Conjunto Penal. Ao contrário, diz a magistrada, os internos elogiam a fartura e qualidade da comida. “É de boa qualidade”.
Segundo ela, o protesto é uma reação ao processo de transferência de presos de alta periculosidade que comandaram a rebelião no Conjunto Penal há quase 15 dias. A magistrada também citou uma possível pressão e participação de advogados contra os quais tem se manifestado desde a semana passada.
- Estou aqui para trabalhar. Não vou me amedrontar nem deixar de fazer o meu trabalho. São manifestações circenses… para não dizer ridículas – reagiu em entrevista ao apresentador Tom Ribeiro, do Alerta Total.
Panetta também exibiu a relação de todos os presos transferidos após a rebelião no Conjunto Penal. Conforme a magistrada, todos eles são líderes do tráfico de drogas em Itabuna. Entre os transferidos e que se encontram em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), estão Fábio Possidônio, Erick Rocha (Erick do Zizo), Márcio Arandiba, Bartolomeu Mangabeira (Bartô) e Sidmar “Bolota”.
PROVEDOR EM XEQUE
O provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Renan Moreira, após comemorar os 94 anos da instituição, terá de explicar uma denúncia incômoda. A edição desta semana d´A Região denuncia o provedor por suposto favorecimento à empresa que pertence aos filhos Renata, Rodrigo e Rafael Moreira.
A TRRR, conforme documentos publicados pelo jornal, amealhou R$ 2,4 milhões em contratos com a Santa Casa desde quando Renan assumiu a instituição filantrópica, em 2008.
A provedoria promete esclarecer a relação com a TRRR até amanhã. A empresa de saneamento e gestão hospitalar funciona em um endereço no bairro Castália, em Itabuna, distinto do informado à Receita Federal.
EMPRESÁRIOS DEBATEM AUMENTO EXTORSIVO DO ALVARÁ
Empresários decidiram ir ao ataque contra os abusos da prefeitura de Itabuna, que aumentou a Taxa de Funcionamento e Fiscalização (TFF) em até 6.000%. O assunto será debatido nesta segunda, às 19h, na Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACEI).
O empresário Eduardo Fontes, presidente da ACEI, afirma que esta é mais uma oportunidade para a prefeitura se posicionar diante das reclamações e fazer uma correção isonômica do aumento da taxa cobrada pelo alvará de funcionamento, a TFF.
Na classe empresarial, a opinião uníssona é que a prefeitura está praticando uma extorsão contra a iniciativa privada. De fato, 6.000% de aumento não pode ter outra definição que não esta.
ACM NETO É ELEITO LÍDER DO DEM
Por 27 votos a 16, o deputado federal baiano ACM Neto assume a liderança do DEM na Câmara Federal. O resultado foi divulgado há pouco.
Ele derrotou o paranaense Eduardo Sciarra, que tinha o apoio do grupo do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM).
Detalhe: não faz muito tempo, ACM Neto anunciava aos quatro cantos que estava de malas prontas para sair do partido. Se alguém disser que era jogo de cena…
AZEVEDO NÃO PRORROGA PRAZO DO ALVARÁ
O secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, e o prefeito Capitão Azevedo (DEM) precisam esclarecer urgentemente o golpe aplicado contra a iniciativa privada. Leahy garantiu a empresários em reunião na CDL que o prazo para pagamento do alvará de funcionamento (Taxa de Funcionamento e Fiscalização) seria prorrogado e terminaria no dia 28 de fevereiro.
Quem esteve no Setor de Tributos da prefeitura de Itabuna nesta segunda não gostou de saber da novidade: não há nenhum ato do prefeito Capitão Azevedo determinando o Setor de Tributos a aceitar o pagamento do tributo sem pagamento de multa a partir de amanhã, dia 1º.
Então, fica a pergunta para que o secretário ou o prefeito responda: cadê o decreto prorrogando o prazo de pagamento da TFF?
COMÉRCIO BAIXARÁ AS PORTAS POR 2H; EMPRESÁRIOS VÃO RECORRER À JUSTIÇA
-Empresários reclamam de abandono da
cidade e da carga tributária de Azevedo
Os empresários itabunenses planejam entrar com Mandado de Segurança contra os novos valores e os métodos de correção do alvará de funcionamento. Com o novo Código Tributário, a taxa passou a ser calculada sobre o faturamento bruto da empresa e não em relação à área ocupada (metro quadrado).
Analista de custo industrial da Delfi Cacau em Itabuna, Luís Artur Carneiro considera o novo modelo de cálculo ilegal. “Nós já temos outros tributos incidindo sobre o faturamento, as vendas, como PIS, Cofins e ICMS. E a prefeitura recebe em cima do que é faturado de ICMS”, alerta, chamando a atenção para o que considera bitributação.
“VALE A PENA TRIBUTAR DESSA FORMA?”
Para ele, a nova carga tributária imposta pela prefeitura carece de uma avaliação do próprio governo. “Vale a pena tributar dessa forma?”, questiona. Luís Artur acredita que as fórmulas implementadas vão afastar novos investimentos. “É fato que as empresas vão migrar [para outros centros]”, observa.
O analista de custo industrial da Delfi diz que a fórmula não afeta a multinacional que tem faturamento de R$ 250 milhões. “Ela não terá abalo, mas sentirá”. Luís Artur cita exemplos de empresas que, para fugir da carga tributária pesada de Itabuna, poderá optar em ter um centro de distribuição aqui, mas faturar por Ilhéus, bastando ter o escritório na cidade vizinha.
Ele observa que Itabuna e Ilhéus são complementares, próximas, o que facilitaria uma possível migração de investimentos. O presidente da CDL de Itabuna, Jorge Braga, revela que essa migração pode atingir empresas pequenas e médias, já que as grandes desfrutam de isenções por parte do município. O peso dos impostos seria sentido em aquisições de produtos ou serviços na cidade, por exemplo.
CÂMARA DE VEREADORES DESACREDITADA
O presidente do Sindicato dos Contabilistas de Itabuna, José Oliveira Reis Filho (Duda), defende medidas mais enérgicas, citadas pelos empresários como forma de pressionar o governo. Dentre elas, Mandado de Segurança contra o novo Código e baixar as portas dos empreendimentos por 2 horas até a prefeitura rever a política tributária imposto em 2011.
Mais de 60 empresários já se uniram para entrar com Mandado de Segurança contra o município. Duda revelou descrença na Câmara de Vereadores, quando o presidente da Associação Comercial falou da possibilidade de audiência com o legislativo . “Eu não acredito na Câmara de Vereadores . O senhor está dizendo aí do Ruy Porquinho (Machado, presidente do legislativo), mas eu não acredito”, disse.
“CIDADE SUJA INIBE INVESTIMENTOS”
O ex-presidente da Associação Comercial, Ubirajara Coelho, não contemporiza. Escaldado pela rasteira aplicada no empresariado, quando a prefeitura mandou a Câmara votar o Código sem considerar as emendas sugeridas pelos empresários, Ubirajara foi direto: “vamos partir logo para a briga”. A beligerância é porque, afirma, as reuniões não estão dando em nada.
Ubirajara citou a “sanha arrecadadora” do prefeito Capitão Azevedo. O ex-presidente da ACI lembrou que o governo municipal inchou a prefeitura e tem de arrecadar para cobrir os seus gastos. Por fim, lembrou que a cidade está “suja, imunda e inibe até novos investimentos”.
AUMENTOS EXTORSIVOS DO ALVARÁ E DO IPTU AMEAÇAM INVESTIMENTOS PRIVADOS EM ITABUNA
A economia de Itabuna poderá sofrer já neste início de ano os impactos da alta carga tributária imposta pelo governo municipal. Empresários veem um cenário de fuga de investimentos e perda de receitas com as distorções geradas pela implementação do novo Código Tributário, que impõe aumento de até 6.000% do alvará de funcionamento (TFF) e de 250% do IPTU.
Dezenas de empresários participaram de uma reunião da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) nesta noite de segunda-feira (31) e defenderam uma revisão do código, além de medidas de protesto, a exemplo do fechamento de lojas por duas horas, e Mandado de Segurança contra a validade do Código Tributário.
“Se tivéssemos empresário lá dentro [da prefeitura], a situação não estaria assim”, bradou o presidente da ACI, Eduardo Fontes, que ainda crê na possibilidade de diálogo com o município. Uma reunião definitiva está marcada para a próxima quinta-feira, 3, com a participação de representantes do setor, do secretário Carlos Leahy (Indústria e Comércio) e do prefeito Capitão Azevedo (DEM).
EMPURRANDO COM A BARRIGA
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDLI), Jorge Braga, está propondo à prefeitura a revisão completa do Código Tributário, embora revele desconfiança neste ponto. “O governo diz que existe disposição para o diálogo, mas não estou vendo ação. Prometeram prorrogar o vencimento do alvará [de funcionamento, a TFF], mas até agora não existe nada”, reclama Braga.
O dirigente da CDL revelou ao PIMENTA o seu temor de que o IPTU seja outra bomba a estourar neste início de ano. O tributo municipal terá os valores revistos em relação a 2010. Os carnês ainda não foram lançados. O imposto terá aumento médio de 250%, segundo cálculos de especialistas que conseguiram analisar a lei de reforma do Código Tributário.
SUBSERVIÊNCIA DA CÂMARA
As mudanças tributárias foram aprovadas pela Câmara de Vereadores em outubro do ano passado. O presidente da Associação Comercial de Itabuna lembra como foi o processo. “Nós não fomos ouvidos. Fomos desrespeitados. Chegamos lá e estava o secretário de Finanças conversando com os vereadores. Foi triste”, enfatiza.
A sessão que aprovou o código extorsivo ocorreu na sala das comissões técnicas da Câmara. Os vereadores votaram sob a pressão do ex-secretário de Finanças, Carlos Burgos. O presidente do Sindicato do Comércio (Sindicom), José Adauto Vieira, vê a reunião da próxima quinta-feira, 3, como decisiva para definir qual será o comportamento do empresariado em relação ao governo.
EXEMPLO DE ARROCHO
Poucas vezes se viu o empresariado tão enfurecido com o governo local como agora. Almir Oliveira Silva é dono de uma distribuidora de gás de cozinha. O faturamento bruto da empresa em 2010 foi de R$ 496 mil, mas a sua empresa ficando com apenas R$ 72 mil. A taxa do alvará de funcionamento (TFF), no entanto, saltou de R$ 51,23 no ano passado para R$ 1.500,00 neste ano.
DESAVENÇA NA CÂMARA DE ITABUNA
No primeiro mês da gestão da nova mesa diretora da câmara de vereadores de Itabuna já aconteceu a primeira desavença. Segundo informações, o primeiro secretário, Didi do INPS (PDT), ficou insatisfeito com os outros membros da mesa.
Por conta disso no mês de janeiro ele se recusou a assinar as ordens de pagamentos da câmara, sendo que foi o segundo secretário, Milton Cerqueira (DEM), que ficou incumbido disso.
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