Os senadores aprovaram na última terça-feira (10/05), em plenário, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2011. De acordo com o projeto, as regras da segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida serão mudadas. Com as mudanças, para a contratação de financiamento, a família precisa ter um teto salarial de R$ 4.650, antes, eram beneficiadas famílias com renda mensal até dez salários mínimos (R$ 5.450).
A União também poderá conceder auxílio em dinheiro à família na contratação de financiamento no programa Minha Casa, Minha Vida, desde que haja disponibilidade orçamentária do Executivo. Essa subvenção será destinada apenas a famílias com renda mensal de até R$ 2.790 e em apenas uma única vez.
Segundo o senador Antônio Carlos Valadares, a diminuição do teto de contratação vai permitir que a população com renda menos favorecida tenha acesso à moradia própria. “A intenção da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, como do próprio governo, é proporcionar às famílias de baixa renda, até cinco salários mínimos, a perspectiva de residirem em uma moradia decente, com energia elétrica, água, rua calçada, com todo o bairro com uma infraestrutura capaz de dar uma moradia condizente ao cidadão e à cidadã do Brasil”, disse.
Outra alteração prevê a prioridade de atendimento às famílias que residem em áreas de risco, em lugares insalubres ou que estejam desabrigadas. Mulheres que sejam responsáveis pela renda familiar também vão receber o benefício. A nova etapa do Minha Casa, Minha Vida prevê a construção e reforma de 2 milhões de moradias no período de 2011 a 2014. Para isso, o governo aumentou de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões os recursos da União para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia o programa. O projeto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
fonte radarnoticias.com
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